Termos de uso
Modelo de referência. Revise com o jurídico antes de publicar.
1. O serviço
O Wi-Fi da Rua do Lazer é gratuito, oferecido como cortesia aos frequentadores, sem garantia de velocidade, disponibilidade ou cobertura. A velocidade por usuário e o tempo de sessão são limitados para que todos possam usar.
2. Cadastro
Para conectar, você informa seu número de WhatsApp e, no primeiro acesso, seu nome. Você declara que as informações são verdadeiras e de sua titularidade.
3. Uso permitido
É proibido usar a rede para atividades ilegais, envio de spam, ataques a outros sistemas, compartilhamento de conteúdo ilícito ou qualquer uso que prejudique os demais usuários. O acesso pode ser interrompido em caso de abuso.
4. Registros de conexão
Conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), os registros de conexão (data, hora, duração e endereço IP) são guardados em sigilo por 1 ano e só são fornecidos mediante ordem judicial.
5. Segurança
Esta é uma rede aberta. Evite acessar informações sensíveis sem uma conexão protegida (sites com cadeado, aplicativos oficiais).